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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:09
Comentários homofóbicos podem render multa de R$ 1 milhão para Levy
Defensoria quer que Levy pague multa de R$ 1 milhão em dinheiro a ser revertido para ações de promoção da igualdade da população LGBT
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 11:19
Juiz diz que faz 'trabalho escravo' e quer receber por acúmulo de função
Por trás do comportamento do juiz está uma disputa dos magistrados federais para receber pelo acúmulo de função - ou seja, verba extra, como recebem os procuradores da República
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
Inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
Leonardo Ribeiro Pessoa. Advogado Tributarista. Professor de Direito Tributário e Empresarial
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12
Dia da Justiça
sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:45
Empresa terá que ressarcir INSS em pensão por morte no trabalho
Um dos funcionários morreu, em 2008, enquanto instalava vigas para cobertura
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:30
Na Vila Militar, o calor é o inimigo
Estação meteorológica instalada do bairro é a que registra as maiores temperaturas da cidade
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:55
CNMP assegura prioridade em sustentações orais nas sessões plenárias a gestantes, lactantes, adotantes, puérperas, idosos e pessoas com deficiência
Entre outras normas, o Regimento Interno do CNMP leva em consideração dispositivos dos Estatutos da Advocacia, do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
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Apoiadores Publicado em 08 de Março de 2021 - 17:28
Nesse Dia Internacional da Mulher, de que mulheres estamos falando?
Por Monique Rodrigues do Prado, Advogada, ativista social e engajada na luta antirracista.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:40
OAB celebra o Dia do Consumidor como data de lutas e conquistas
A data é celebrada hoje, dia 15 de março.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
A natureza jurídica das "taxas de fiscalização" cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Inconstitucionalidade do aumento do IPTU/2008 do município do Rio de Janeiro
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:47
25 de março: Dia Nacional da Constituição
O papel dos Juizados Especiais na efetivação do acesso à justiça no Brasil após a Constituição de 1988
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:46
Titular de conta conjunta não pode ter nome sujo por causa do parceiro
Os bancos só devem colocar no cadastro de maus pagantes, a pessoa que assinou o cheque sem fundo.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:51
Dia do Advogado, Dia do Estudante
. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:00
Ophir enaltece luta por preservação do sigilo profissional do advogado
Presidente nacional da OAB observou que "os fatos estão demonstrando que a luta que travamos pela
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Março de 2023 - 12:00
Seminário do CNMP aprofunda debate sobre o respeito aos direitos da pessoa com deficiência
Painéis reúnem especialistas no tema, no dia 30 de março, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:23
Dia Nacional da Proteção de Dados
Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:05
Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais
A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcios (ABAEC), que acredita ser o único caminho para evitar que o crescimento de conflitos atinja a mesma velocidade do número de adesões.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19
Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo